Doutorado
14 de novembro de 2011 - 14:23
Resumo
O Programa de Bolsas de Formação Acadêmica na modalidade Doutorado, tem por objetivo fortalecer o ensino de pós-graduação no Estado do Ceará, na sua quantidade, diversidade e, sobretudo, qualidade, visando prover o Estado do Ceará de recursos humanos qualificados para a pesquisa científica, tecnológica e a inovação de modo a contribuir para o seu desenvolvimento social e econômico.
As bolsas de Doutorado serão concedidas pela FUNCAP sob a forma de quotas institucionais de bolsas aos Programas de Pós-Graduação.
A quem se destina
À alunos regularmente matriculados nos programas de Pós-Graduação Stricto senso da modalidade Doutorado Acadêmico, reconhecidos pela CAPES e que estejam em funcionamento no Estado do Ceará. Esses programas são previamente cadastrados no sistema da FUNCAP, pelas pró-reitorias de pós-graduação ou órgãos equivalentes.
Os coordenadores dos programas, citados anteriormente, são os responsáveis pelos critérios de seleção dos alunos que serão contemplados com as bolsas da FUNCAP.
Duração
O aluno de Doutorado poderá receber bolsa da FUNCAP por um período de até 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da primeira matrícula no curso, admitindo-se uma prorrogação por no máximo 12 (doze) meses.
Valor (R$)
O valor atual da bolsa de Doutorado é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), sendo que o mesmo é fixado anualmente pela FUNCAP.
Requisitos para o candidato
I. Estar regurlamente matriculado no curso de Doutorado
II. Ser selecionado pelo coordenador do curso de Doutorado;
III. Ter dedicação integral às atividades do programa de pós-graduação;
IV. Não possuir vínculo empregatício/funcional, ainda que de natureza acadêmica, com percepção de remuneração, na mesma região metropolitana ou município onde se localiza o programa de pós-graduação;
V. Não possuir vínculo empregatício/funcional, ainda que de natureza acadêmica, fora do Estado do Ceará;
VI. Quando possuir vínculo empregatício/funcional, ressalvada as condições dos itens II e III, ou seja, quando no Estado do Ceará e fora da região metropolitana da cidade onde se localiza o programa de pós-graduação ou quando no Estado do Ceará e sem percepção de remuneração, deve apresentar documento comprobatório de sua liberação para cursar o Programa de Pós-Graduação em tempo integral, expedido pela autoridade competente, na forma da lei;
VII. Para efeito do artigo IV desta Seção, a concessão de bolsa aos servidores do Estado está condicionada à publicação de seus afastamentos no Diário Oficial do Estado, nos termos do Decreto No. 25.851, de 12 de abril de 2000 (DOE 12.04.2000);
VIII. Para efeito do artigo IV desta Seção, a existência de vínculo empregatício/funcional sem percepção de remuneração, deve ser comprovada pela autoridade competente;
Solicitação da Bolsa
Os coordenadores já cadastrados no sistema da FUNCAP, pelas pró-reitorias de pós-graduação ou órgãos equivalentes juntamente com seus respectivos Programas de Pós-Graduação, deverão apresentar proposta à FUNCAP, através de preenchimento do formulário de solicitação de quotas. Esse formulário fica disponível na página da FUNCAP, https://www.funcap.ce.gov.br , dentro do prazo de inscrição estabelecido em edital aberto anualmente.