Portarias

• 16 - PORTARIA Nº 83/2020 – nomeação dos membros da Comissão Setorial de Ética Pública da Funcap
• 15 - PORTARIA 052/2020 - Encaminhamento de denúncias na Ouvidoria -
• 14 - ANEXOS À PORTARIA 029/2021
• 13- PORTARIA 029/2021 - Prorroga o envio de prestação de contas por e-mail
• 12 - ANEXOS À PORTARIA 007/2021
• 11 - PORTARIA N° 007/2021 - Regulamenta o regime de teletrabalho emergencial para mitigação dos riscos da Covid-19
• 10 - PORTARIA Nº 95/2020 - Regulamenta a prestação de contas de recursos repassados através subvenção econômica, termo de concessão de auxílio ou de termos congêneres
• 09 - PORTARIA Nº 91/2020 - Regulamenta a forma de atualização monetária dos valores que deverão ser devolvidos à Funcap
• 08 - PORTARIA Nº 61/2020 - Prorroga o regime especial de trabalho e de teletrabalho emergencial para os servidores e colaboradores da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), como medida de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19)
• 07 - PORTARIA Nº 59/2020 - Altera as disposições do plano de contingenciamento de gastos, no âmbito da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), instituído pela portaria 56/2020, em observância à resolução COGERF nº 07/2020 e dá outras providências
• 06 - PORTARIA Nº 58/2020 - Institui o regime especial de trabalho e de teletrabalho emergencial para os servidores e colaboradores da fundação cearense de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico (funcap), como medida de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (covid-19)
• 05 - PORTARIA Nº 56/2020 - Estabelece o plano de contingenciamento de gastos, no âmbito da fundação cearense de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico (funcap), em observância à resolução cogerf nº07/2020 e dá outras providências
• 04 - PORTARIA Nº 55/2020 -Institui o regime especial de trabalho e de teletrabalho emergencial para os servidores e colaboradores da fundação cearense de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico (funcap), como medida de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (covid-19)
• 03 - PORTARIA Nº 83/2018 - Fixa o valor para o pagamento de auxílio aos pesquisadores do programa de bolsas de produtividade em pesquisa, estímulo à interiorização e à inovação tecnológica - bpi, e dá outras providências
• 02 - PORTARIA Nº 065/2014 - Suspende a aquisição, por parte da Funcap, de produtos químicos controlados pela Lei Federal nº 10.357/2001, pelo Decreto Federal n º4.262/2002 e pela Portaria 1274/2003, alterada pela portaria 113/2004, ambas do minis
• 01 - PORTARIA Nº 243/2013 - Suspende a aquisição, por parte da Funcap e de pesquisadores a ela vinculados, de produtos químicos controlados pelas Lei Federal nº 10.357/2001, pelo Decreto Federal nº 4.262/2002 e pela Portaria 1274/2003