Seleção pública no Governo Federal para projetos de inovação
3 de junho de 2020 - 11:45
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) lançaram a chamada Subvenção Econômica à Inovação – 02/2020. O objetivo da iniciativa é conceder recursos para o desenvolvimento de soluções inovadoras com foco em ventiladores pulmonares, testes e diagnósticos, máscaras, filtros e equipamentos para descontaminação, desinfecção e esterilização, visando o combate à pandemia de coronavírus.
A expectativa é apoiar a incorporação de novas soluções tecnológicas baseadas em nanotecnologia, materiais avançados, indústria avançada, inteligência artificial, Internet das Coisas e biologia sintética, além de outras que se mostrarem promissoras para adição de funcionalidades aos equipamentos, partes, peças e insumos específicos para o tratamento da Covid-19. São três linhas temáticas disponíveis:
I – Desenvolvimento de ventiladores pulmonares mecânicos (não baseados em AMBU – Artificial Manual Breathing Unit), incluindo partes e peças, para redução da dependência internacional, equipamentos acessórios aplicados em UTIs,
II – Soluções inovadoras para testes diagnósticos e biosensores, reagentes e insumos, diagnóstico por raio-x ou tomografia aplicado a detecção de Covid-19, testes moleculares ou imunológicos do tipo rápido, testes baseados em utilização de Espectrômetros, reagentes, antígenos e biossensores e outros insumos para os testes (swabs, tiras de exames e cassetes);
III – Soluções inovadoras para máscaras de proteção e equipamentos e sistemas de descontaminação, desinfecção e esterilização, filtros e máscaras que possuam filtros mecânicos, eletrostáticos ou outros mecanismos especiais com capacidade de retenção de particulados e microrganismos acima de 95%, equipamentos de descontaminação, desinfecção e esterilização.
O financiamento da chamada prevê recursos não reembolsáveis do FNDCT até o limite de R$ 132 milhões, distribuídos da seguinte forma: Linha Temática I, R$ 80 milhões, Linha Temática II, R$ 35 milhões e Linha Temática III, R$ 17 milhões.
Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras. Não são elegíveis pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associação, fundação ou cooperativa) nem empresários individuais. Institutos de ciência e tecnologia não podem participar como proponentes ou coexecutoras, mas podem entrar como prestadores de serviços.
O valor solicitado para cada proposta deverá ser entre o mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 5 milhões. O financiamento poderá contemplar despesas de custeio e de capital desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos ou processos, prototipagem, lotes piloto para realização de pesquisa conduzida em seres humanos, avaliação de desempenho e segurança, patenteamento de soluções, vencimentos e obrigações patronais, serviços de terceiros, material de consumo, diárias, passagens e despesas com locomoção, obras, instalações, equipamentos e material permanente.
O edital prevê contrapartida financeira no projeto por parte de cada empresa beneficiária. O percentual mínimo dessa contrapartida é definido de acordo com o seu porte e será calculado sobre o valor solicitado à Finep.
As propostas devem ser enviadas à Finep pela internet através do Formulário de Apresentação de opostas, disponível no endereço www.finep.gov.br até o dia 21 de junho.
Veja o cronograma completo:
Lançamento da seleção pública 29/05/2020
Disponibilização do Formulário de Apresentação de Propostas 05/06/2020
Término do prazo para envio da proposta 21/06/2020
Divulgação do resultado preliminar da 1ª etapa 01/07/2020
Término do prazo para interposição de recurso 06/07/2020
Divulgação da 1ª etapa 10/07/2020
Divulgação do resultado preliminar da 2ª etapa 22/07/2020
Término do prazo para interposição de recurso 27/07/2020
Divulgação do resultado final 31/07/2020