Brasil e União Europeia acolhem projetos conjuntos em quatro áreas

11 de janeiro de 2013 - 14:06

Projetos conjuntos entre pesquisadores brasileiros e europeus, destinados ao fortalecimento da capacidade científica e tecnológica e a qualificação de recursos humanos, poderão receber apoio financeiro de até R$ 3,2 milhões. As propostas deverão ser apresentadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), até o dia 7 de fevereiro.

No total, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destinará R$ 13 milhões ao acolhimento das propostas e R$ 1,6 milhão para pagamento de bolsas de intercâmbio por meio do programa Ciência sem Fronteiras (CsF).

A Chamada Pública MCTI/CNPq 13/2012 foi criada pela parceria entre Brasil e União Europeia (UE) na área de ciência e tecnologia. Ela oferece a possibilidade de financiamento para propostas destinadas às áreas temáticas de computação em nuvem, tecnologias sustentáveis, serviços e aplicações para uma sociedade mais inteligente e aplicações e serviços de TV híbridos de transmissão e de banda larga.

Será selecionada uma proposta para cada linha temática. Caso não haja proposta com mérito em uma ou mais dessas linhas, os recursos poderão ser alocados nas demais.

Os recursos, do Fundo Setorial para Tecnologia da Informação (CT-Info), serão liberados para os selecionados em três parcelas. Cerca de 30% do montante será, obrigatoriamente, destinado a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Os projetos de inovação poderão receber um acréscimo de 5% nos valores aprovados.

Bolsas

As bolsas do Ciência sem Fronteiras para atuação no exterior, por sua vez, serão concedidas para as modalidades Pós-Doutorado no Exterior (PDE), Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DTE). Há ainda a previsão de bolsas para atuação no país, nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), Fixação e Capacitação de Recursos Humanos – Fundos Setoriais (SET), Especialista Visitante (EV) e Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI). Estas, porém, estarão inclusas no valor global dos projetos.

O prazo inicial para a execução dos projetos é de 36 meses. Os pesquisadores deverão submeter o conteúdo de suas propostas à União Europeia em inglês, estabelecendo inclusive regras para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, principalmente em relação à propriedade intelectual, quando for o caso, respeitando as normas vigentes no Brasil e na UE.

Acesse os termos do acordo de cooperação

Acesse a Chamada Pública MCTI/CNPq 13/2012

Fonte: Assessoria de Comunicação do MCTI