Nota de esclarecimento – edital 05/2017 – Auxílio para Despesas Excepcionais de Pequeno Valor

3 de outubro de 2017 - 16:29

A Funcap informa que devido ao grande número de consultas sobre o Edital 05/2017 – Auxílio para Despesas Excepcionais de Pequeno Valor, recém lançado pela Fundação, é importante esclarecer que ele se destina a atender necessidades prementes, de natureza extraordinária, cuja carência poderia inviabilizar a realização da pesquisa. Duas outras condições devem ser atendidas: recurso de pequena monta e falta de meios do pesquisador ou grupo de acesso ao recurso necessário.

A ideia por trás do edital é de otimizar a utilização de recursos pelo uso de eventuais resíduos financeiros que estão disponíveis para a Funcap até o fim do ano. Tais recursos são também parcos, de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com os quais avaliamos ser possível atender a cerca de 10 solicitações.

Também é importante explicitar algumas observações de sentido prático:

  1. 1. Como se depreende do texto acima, por pequeno recurso entendemos algo em torno de dez mil ou quinze mil reais por proposta. Um dos itens considerados na avaliação é a parcimônia do pedido, diante da relevância da ação que ele viabiliza;
  1. 2. O pedido pressupõe que o pesquisador (ou grupo) não tem acesso a recursos de outra fonte para atender sua necessidade. Em caso do grupo possuir um projeto em andamento, por exemplo, é mais aconselhável solicitar um remanejamento de recursos dentro do projeto do que recorrer ao edital;
  1. 3. Por necessidades que obliteram uma pesquisa em curso, a serem atendidas pelo edital, a Funcap considera aquelas já pré-existentes, e não outras que venham a ser criadas por novas iniciativas.