Coletânea sobre conflitos culturais é lançada na internet

21 de janeiro de 2016 - 17:17

Já está disponível para download gratuito a coletânea de livros “Conflitos Culturais: como resolver? Como conviver?”. Organizado pelo professor Francisco Humberto Cunha Filho, da Universidade de Fortaleza (Unifor), o material compila os artigos apresentados e defendidos durante o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado em outubro de 2015, na capital cearense, pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, com apoio, entre outros, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). 

No prefácio da coletânea, o professor Francisco Humberto Cunha Filho defende a atualidade dos direitos culturais como solução para diversos conflitos que emergem na capital cearense, no país e no mundo. “No plano local, a Cidade de Fortaleza se dividia para proteger ou destruir um logradouro público, a Praça Portugal, situada na linha demarcatória da feição mais antiga e da mais contemporânea da urbe; no cenário nacional, tumultuados debates como o relativo à democratização e controle das estruturas responsáveis pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais; na esfera mundial, o traumático despertar de 2015 com a saraivada bélica que ceifou a vida de muitos dos que compunham o jornal satírico francês Charlie-Hebdo, episódio em que se confrontaram metralhadoras contra canetas, numa caricaturada e trágica representação dos conflitos culturais”, exemplifica. 

A coletânea é composta por oito livros: Direitos Autorais e Conexos; Patrimônio Cultural; Direito, Políticas, Economia e Fomento à Cultura; Direito e Cultura; Direitos Culturais e Transversalidades; Direitos Culturais e Constituição; Direitos Culturais, Memória e Verdade; e Conflitos Culturais. 

O material foi produzido com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Funcap, por meio do Programa de Apoio a Realização de Eventos Científicos (REC). Também apoiaram esta realização o Ministério da Cultura (MinC), a OAB-CE e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).

Faça o download da coletânea “Conflitos Culturais: como resolver? Como conviver?“.

Com informações do Ministério da Cultura.