Países pobres precisam se preparar para a biologia sintética
21 de janeiro de 2011 - 18:08
Mico Tatalović
Do SciDev.Net
Ambientalistas estão alertando os países em desenvolvimento para a necessidade urgente de incluir o rápido avanço das pesquisas em biologia sintética – construção de novos organismos usando genes como “tijolos biológicos” – na legislação de biossegurança que trata dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Eles estão preocupados com o risco de que os produtos derivados da biologia sintética, baseados em novos organismos, possam ser desenvolvidos e comercializados antes de haver uma regulamentação e a compreensão de seus impactos ambientais e sociais.
Com muitos países no meio da discussão sobre mudanças nas leis para se adequar à chegada dos OGM, agora é a hora de incluir quadros especializados para lidar com organismos sintéticos, bem como, de acordo com Eric Hoffman, um especialista em biotecnologia da Friends of the Earth (Amigos da Terra), organizar uma campanha ambiental.
Sua afirmação veio depois do envio de uma carta da Amigos da Terra, assinada por 58 organizações de 22 países, para a Comissão Presidencial dos Estados Unidos para o Estudo das Questões Bioéticas, reclamando que o recente relatório do órgão governamental sobre a biologia sintética tinha proposto medidas inadequadas de controle da tecnologia e não estava conseguindo exercer, de forma eficiente, o “princípio da precaução” (medida segundo a qual uma ação ou política que possa trazer riscos ao ambiente leva à adoção de precauções, por parte do governo). A carta, datada de 16 de dezembro de 2010, apela para uma moratória sobre a produção e liberação comercial de organismos sintéticos, mas aceita novas pesquisas desde que a segurança seja garantida.
Hoffman alega que, assim como acontece com as leis que tratam dos OGM, a legislação é muito atrasada em relação à bioologia sintética. “Os países devem começar a criar regras para os produtos da biologia sintética agora, como preparação para um futuro próximo”, diz ele à SciDev.Net. “As Nações Unidas têm um papel fundamental, mas a legislação tem de ser elaborada em todos os níveis, começando pelo local”.
A biologia sintética esteve em evidência nas manchetes dos jornais em maio do ano passado, quando Craig Venter, um empreendedor pioneiro nos EUA em estudos do genoma humano, anunciou a primeira forma de vida artificial. A natureza “faça-você-mesmo” da nova tecnologia, combinada com o acesso barato a materiais através da Internet, significa um ambiente onde indivíduos poderiam começar a produzir organismos sintéticos em instalações de baixo custo, sem regulamentação adequada, acrescenta Hoffman. “Muitas vezes, esses pesquisadores são engenheiros com pouco treinamento em ecologia, biologia evolutiva ou bioética. Um licenciamento compulsório (expediente no qual o governo obriga o detentor de uma patente a conceder o uso público da sua criação, de acordo com regras pré-estabelecidas) poderia garantir que eles vão recebem essa formação e ter o seu trabalho exercido de forma regulada”.
O relatório da Comissão Presidencial dos EUA, divulgado no mês passado (no dia 16 de dezembro), sobre a forma de fiscalizar e controlar as pesquisas de biologia sintética, decepcionou quem esperava por um “princípio de precaução”. Em vez disso, ele sugere a auto-regulação e uma abordagem de “vigilância prudente”. E para lidar com a incerteza sobre os riscos, o documento defende uma melhor coordenação e transparência, a análise de risco em curso, a participação pública, educação e ética para os pesquisadores.
Rob Carlson, diretor da Biodesic, uma empresa norte-americana de consultoria em biotecnologia, diz que há uma oportunidade para os países em desenvolvimento iniciarem suas pesquisas em biologia sintética através do método faça-você-mesmo. Trata-se da competição mundial de estudantes International Genetically Engineered Machine (iGEM). Na competição de 2010, equipes da China, Índia, México, Panamá e África do Sul ganharam prêmios.
James Wagner, presidente da Emory University e um vice-presidente da Comissão presidencial dos EUA, ressalta: “o fato dessa tecnologia ser acessível e de componentes dela poderem ser estudados em laboratórios modestos significa que eles têm a oportunidade de conquistar importância nessa área”.
No entanto, ele acrescenta que alguns dos procedimentos mais significativos ainda requerem equipamentos de alta tecnologia. Por isso, as nações desenvolvidas têm responsabilidade sobre as pessoas que ainda não têm voz nesse debate, afirma James. Mesmo assim, ele alega que alguns dos benefícios são mais imediatos do que os riscos.
“Há uma perspectiva de que podemos aumentar a agilidade e diminuir os custos da produção de produtos biológicos, vacinas e medicamentos. Talvez até um ponto em que a indústria farmacêutica passe a considerar rentável fabricar medicamentos para tratar algumas das doenças que hoje são ‘negligenciadas’ por causa da inviabilidade econômica. Mas será preciso haver uma forte parceria e colaboração entre as nações para decidir como usar essa tecnologia”, conclui.
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