Resoluções

• 2024/03 - Prestação de contas simplificada
• 2024/02 - Membros das câmaras – Conselho Superior
• 2024/01 - Valores de diárias - pesquisadores
• 2023/02 - Membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação Técnico-científica
• 2023/01 - Jeton
• 2018/02 - Institui o código de ética e conduta da Funcap
• 2018/01 - Fixa o valor do jeton dos membros das câmaras específicas para julgar o mérito das propostas do edital nº 07/2017 (Inovafit Fase 1)
• 2017/01 - Designa os membros das câmaras de assessoramento e avaliação técnico-científica e dá outras providências
• 2015/02 - Fixa o valor do jeton dos membros das câmaras específicas (criadas pela instrução normativa nº02/2012) e dá outras providências
• 2015/01 - Designa os membros da Câmara de Inovação e dá outras providências
• 2014/02 - Fixa os novos valores da Bolsa de Transferência Tecnológica (BTT) e dá outras providências
• 2014/01 - Institui o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas e dá outras providências
• 2013/04 - Fixa o valor do jeton dos membros das câmaras específicas criadas pela Instrução Normativa nº02/2012 e dá outras providências
• 2013/03 - Fixa o valor do Jeton devido aos membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação Técnico-Científica e dá outras providências (Diário Oficial do Estado 30/9/2013, p. 30-31)
• 2013/02 - Reajusta o valor das diárias no Brasil e no exterior, em auxílios à pesquisa, participação e promoção de eventos (Diário Oficial do Estado 4/9/2013, p. 46)
• 2009/03 - Fixa o valor das diárias em auxílios a pesquisa, participação e promoção de eventos
• 2009/02 - Fixa o valor do jeton
• 2009/01 - Valor do Pró-Labore de Consultor Ad Hoc
• 2013/01 - Reajusta os valores das bolsas de mestrado e doutorado