Funcap divulga resultado do Edital 03/2012 – PPSUS Rede MS/CNPq/Funcap/SESA

1 de novembro de 2012 - 19:04

Foram submetidas 74 propostas ao Edital 03/2012 (51 na Prioridade I e 23 Prioridade II). Destas, 22 (17 na Prioridade I e 5 na Prioridade II) foram desclassificadas na 1a. Etapa de Avaliação, que diz respeito ao enquadramento da proposta nas condições e requisitos, conforme reza o item 4.1 da seção 4 do referido Edital, bem como com o envio da documentação completa exigida.

A 2a. Etapa de Avaliação consistiu na análise de mérito das propostas por pareceristas ad-hoc, que pontuaram entre 0 e 100 as propostas pré-qualificadas. Na 3a. Etapa de Avaliação, um Comitê de Especialistas, assessorado por técnicos da Funcap e do Ministério da Saúde, analisou os pareceres atribuidos e os orçamentos propostos de todas as propostas pré-qualificadas. Coube a este Comitê estabelecer os critérios mínimos para a aprovação das propostas, examinar a adequação orçamentárias das propostas recomendadas e estabelecer uma ordem de atendimento entre elas. Nesta etapa, o Comitê de Especialistas estabeleceu o mínimo de 60 pontos para a recomendação da proposta. Pela aplicação dos critérios estabelecidos, um total de 35 propostas foram recomendadas (21 na Prioridade I e 14 na prioridade II).

A 4a. e última etapa de avaliação consistiu do exame das propostas recomendadas e seus orçamentos pelo Comitê Gestor do PPSUS, formado por técnicos da FUNCAP, Ministério da Saúde, CNPq e Secretária da Saúde do Estado do Ceará. Além do enquadramento das propostas aos objetivos do programa PPSUS, seguindo a ordem estabelecida pelo Comitê de Especialistas, o Comitê Gestor, após fazer as devidas adequações orçamentárias, aprovou 31 propostas (21 na Prioridade I e 10 na Prioridade II), cujos orçamentos aprovados totalizaram R$ 4.862.487,21.

A lista das propostas aprovadas pode ser vista aqui.