Seminário destaca inovação e propriedade intelectual
17 de setembro de 2010 - 17:22
Da Agência Funcap
Em 1980, o Brasil tinha protocolados, nos Estados Unidos, 53 pedidos de patentes. Já a Coréia do Sul tinha pouco mais de 30. No ano passado, enquanto o número de solicitações brasileiras havia subido para 499, os coreanos deram entrada em mais de 25 mil registros de inovações. Esses números, apresentados pelo chefe da unidade de Minas Gerais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Rafael Goulart, dão ideia da disparidade do Brasil, em relação a países desenvolvidos ou alguns emergentes, no que se refere a inovação científica e tecnológica.
O representante do Inpi foi um dos palestrantes do III Seminário “Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico”. O evento, realizado através de uma parceria entre o órgão federal e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), abordou temas ligados ao processo de desenvolvimento e registro de inovações.
Rafael, destacou o fato de que alguns países têm empresas com marcas tão sólidas que a simples logomarca, sem qualquer outra referência, já remete as pessoas de todo o mundo a valores como qualidade, tecnologia e inovação. Ele citou símbolos como os da Nike e da Apple. E lembrou que não há casos brasileiros com essa característica. “O Brasil ainda não consegue gerenciar sua própria marca”, disse.
A boa notícia, segundo ele, é que o país está se esforçando para mudar esse quadro. A produção científica, por exemplo, tem crescido substancialmente graças, em grande parte, aos investimentos de instituições públicas. O país, informa o representante do Inpi, é responsável por 2,3% do total de trabalhos produzidos por cientistas. E no caso de áreas ligadas a ciências biológicas e agrárias esse percentual subiria para cerca de 8%.
Ele acredita que houve progresso com iniciativas como a lei 10.973, de 2004 (conhecida como a Lei da Inovação), as regulações estaduais que ela gerou e os editais de financiamento destinados à área. O próximo passo será conseguir fazer com que as descobertas dos cientistas se traduzam em patentes de produtos. Para isso, no entanto, Rafael espera que o setor privado aumente sua participação no financiamento de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). E cita, mais uma vez, a comparação com a Coréia do Sul. Lá, cerca de 3,4% do PIB são investidos em P&D, sendo que aproximadamente 70% do dinheiro vem das empresas. No Brasil, o percentual é de 1% do PIB. E 60% do dinheiro vem do setor público.
Ceará aposta na Redenit
Para contribuir no esforço de crescimento do país na área de inovação, o governo do estado tem como um dos principais instrumentos a Rede dos Núcleos de Inovação Tecnológica (RedeNIT). Ela foi criada em janeiro desse ano com o objetivo de disseminar a cultura da propriedade intelectual e aumentar a cooperação entre os centros de pesquisa cearenses e o setor empresarial.
Segundo o coordenador da RedeNIT, Vladimir Spinelli, um dos resultados concretos já obtidos foi a elaboração da política de propriedade intelectual da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Através dela, os cientistas têm regras definidas para transformar os resultados das pesquisas em produtos úteis para o mercado. “Nós passamos de uma situação de praticamente zero, no ano passado, para a expectativa de 20 pedidos de patentes esse ano”, afirma.
Ele acrescenta que o processo de obtenção de uma patente é bastante complexo, por causa de todos os fatores envolvidos, como divisão de lucros entre pesquisadores e financiadores e o que é passível de proteção de propriedade intelectual. Além disso, ele reconhece que a cultura de empreendedorismo ainda não é muito presente entre os professores. Mas a RedeNIT pretende minimizar os dois problemas.