Funcap lança edital PAPPE Integração

1 de setembro de 2010 - 17:13

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) lançou, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) o Edital 10/2010 Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPE Integração.

O edital objetiva selecionar propostas empresariais para subvenção econômica à pesquisa e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores em fase que preceda a comercialização no Ceará.

Para esse edital serão aplicados recursos financeiros no valor global de até R$ 15 mi, sendo R$10mi concedidos pela FINEP, com recursos não reembolsáveis oriundos do orçamento do FNDCT/Subvenção Econômica, e R$ 5 mi pela Funcap, oriundos dos recursos do Tesouro do Estado do Ceará. As empresas poderão apresentar propostas com valores entre R$100 mil e R$ 400 mil. Os recursos serão aplicados em quatro anos.

Podem enviar propostas empresários, sociedades empresárias e simples, que estejam enquadrados nas categorias de microempresas ou empresas de pequeno porte no Ceará e que realizem, ou se proponham a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I).

São prioritários os seguintes temas:

a) Agronegócio/Setores Têxtil, Calçadista e Moveleiro;
b) Tecnologia da Informação e da Comunicação;
c) Tecnologia de Materiais/Metal Mecânico/Nanotecnologia;
d) Biotecnologia/Alimentos/Fármacos;
e) Biocombustíveis/Biomassa/Energias alternativas;
f) Pesca e Aqüicultura;
g) Mineração/Pedras Ornamentais/Cerâmica;
h) Equipamentos, instrumentos, produtos e processos da área da saúde;
i) Economia Criativa e Indústria Cultural.

No entanto, essas áreas devem ser tomadas apenas como orientação, não estando excluída a possibilidade de que propostas com outros temas sejam consideradas.

São considerados itens financiáveis:

Contratação de serviços de terceiros de pessoa física ou pessoa jurídica;
Aquisição de material de consumo, nacional ou importado;
Despesas com obras de conservação e adaptação de bens imóveis, destinados ao desenvolvimento do projeto;
Salários e encargos da equipe de P&D, desde que especificadas as horas dedicadas ao projeto de inovação;
Diárias, passagens e despesas com locomoção;
Solicitação de patentes.

Cronograma

Lançamento do Edital 31/08/10
Postagem do formulário eletrônico específico para submissão de propostas na página www.funcap.ce.gov.br; 03/09/10
Data final para envio eletrônico das propostas 18/10/10
Data final para envio das propostas impressas 22/10/10
Divulgação do Resultado das pré-qualificadas 05/11/10
Divulgação do Resultado Final (endereço eletrônico da FUNCAP: www.funcap.ce.gov.br) 01/12/10

Outras informações podem ser obtidas no edital