Situação do litoral é preocupante, mas reversível, apontam pesquisadores

13 de março de 2009 - 17:05

Da Agência Funcap
Por Sílvio Mauro

Contaminação dos rios e estuários com dejetos orgânicos, erosão da orla – que tem causado sérios prejuízos em praias como Icaraí, Iparana e Pacheco, no litoral de Caucaia. Esses são os principais problemas da zona costeira do Ceará, na avaliação de pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), órgão vinculado à UFC. A boa notícia, no entanto, ainda há tempo de reverter esse quadro a médio prazo e sem o gasto de quantias significativas.

Para o professor Luiz Drude de Lacerda, coordenador da Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Transferência de Materiais Continente-Oceano, como o Ceará não tem um parque industrial de grande porte, como acontece em outros estados do sudeste do Brasil, a maior parte da contaminação dos estuários e da orla é devida a dejetos orgânicos, originados na urbanização acelerada, como esgotos clandestinos e disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos (lixo), por exemplo.

Por isso, na sua avaliação, o quadro atual pode ser revertido através de soluções relativamente simples e baratas. “Aqui não existe um problema grave como acontece, por exemplo, com a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Lá, vai ser preciso investir por aproximadamente 50 anos em um problema que se tornou crônico, por causa de anos de ocupação irregular e uma imensa população e grande parque industrial estabelecidos em sua bacia”, explica.

Ele cita um dos casos mais gritantes da Região Metropolitana de Fortaleza, o rio Maranguapinho, para mostrar que a solução é possível. “Basta remover as construções irregulares que ocupam a área da mata ciliar, realizar a disposição adequada de resíduos e aumentar a abrangência da coleta de esgotos”, diz. Outra medida importante, segundo Drude, é a educação ambiental. “É preciso mudar essa cultura de ‘rebolar no mato’, presente na população cearense”.

O professor foi um dos autores do relatório “Estimativas de Cargas de Nitrogênio, Fósforo e Metais Pesados de Interesse Ambiental para as Bacias Inferiores do Litoral do Estado do Ceará, feito em 2005 através de uma parceria entre a UFC e o Governo do Estado. Ao todo, o estudo analisou 15 bacias hidrográficas do Ceará, incluindo as principais de Fortaleza (Cocó e Ceará).

Sobre o Cocó, Drude afirma que, apesar do rio ser alvo constante de campanhas de preservação e ter no seu entorno um parque ecológico, a concentração de poluentes nas suas águas é aproximadamente 10 vezes maior que o normal em um rio de águas limpas. Mesmo assim, ressalta ele, sua situação não é tão crítica como a de exemplos encontrados em regiões mais industrializadas do País. “Estamos longe do quadro do Rio Tietê em São Paulo, por exemplo. A maioria dos contaminantes é orgânica e degradável. É possível reverter esse quadro de uma forma relativamente barata”, explica.

Não é possível reverter todas as ocupações, mas compensações podem ser feitas

O estudo em 2005, do qual o professor Drude fez parte, integrou o projeto Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Zona Costeira do Ceará. A análise também incluiu um diagnóstico socioeconômico onde foram relatados os impactos da ocupação feita nas regiões da orla e nas margens de rios e lagoas do estado. Um dos dados interessantes revelados pela análise é que a costa do Ceará abriga mais da metade da população do estado. E desse total, quase 80% ficam na Região Metropolitana de Fortaleza.

Para Luís Parente, diretor do Labomar, o problema maior não está na concentração dos habitantes na zona costeira e sim na forma como a ocupação foi feita. “A preocupação com o respeito à mata ciliar, nas ocupações, só se intensificou depois da Eco 92. Antigamente ela não existia”, diz. De acordo com o estudo realizado pelo Labomar e o governo do estado, o desmatamento da vegetação próxima das margens é um dos problemas mais freqüentes em praticamente todas as bacias.

Luís acredita que, no quadro atual, não é mais possível reverter boa partes das ocupações mais antigas, porque, na sua avaliação, isso iria gerar uma demanda jurídica muito grande, com questionamentos dos proprietários. No entanto, através de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), podem ser feitas compensações, como recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e construção de estações de tratamento de esgoto.

Ele ressalta que, se nada for feito enquanto ainda é tempo, a tendência é de piora em quadros como o que se vê, atualmente no Icaraí, onde o mar avança sobre barracas e casas. Ao contrário do que muitos pensam, essas alterações são em grande parte, por causa de alterações feitas na orla e não por causa da elevação do nível dos oceanos por causa do aquecimento global. “As mudanças climáticas respondem por, no máximo, 15% da erosão total. O resto é conseqüência da intervenção humana”, conclui.