União Européia e governo brasileiro investem em pesquisa na área de biocombustíveis de segunda geração

9 de março de 2009 - 16:58

Por Sílvio Mauro
Da Agência Funcap

A Direção Geral de Investigação da Comissão Européia e o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil (MCT) publicaram, no mês passado, um edital destinado a instituições de pesquisa que irá financiar o desenvolvimento de tecnologias avançadas para a produção de biocombustíveis de segunda geração. A iniciativa, da categoria “convocatória coordenada”, faz parte do Sétimo Programa-Quadro (FP7), principal instrumento usado pela União Européia para apoiar e financiar atividades de pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com o Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação com a União Européia (B.Bice), “diante dos desafios colocados para os sistemas energéticos, o Sétimo Programa Quadro (FP7) adotou como objetivo global a promoção de um sistema energético sustentável, menos dependente de combustíveis importados e baseado em uma combinação diversificada de fontes de energia, em particular as renováveis”. Dessa forma, ainda segundo a entidade, “promove-se a melhoria da eficiência energética, racionalizando a utilização e o armazenamento de energia e enfrentando também os desafios trazidos pelas mudanças climáticas”.

O objeto de estudo do edital, os biocombustíveis de segunda geração, são definidos assim porque precisam ser produzidos a partir de plantas não-alimentares, com pouco fertilizante e restos vegetais da agricultura. As atividades previstas no edital envolvem avanços e melhorias tecnológicas em relação às matérias-primas, às técnicas de conversão, à integração de processos e à sustentabilidade.

No edital recém lançado, serão destinados 8 milhões de euros para as instituições, sendo metade da União Européia e o restante do Brasil (através do MCT e das agências estaduais de fomento à pesquisa). No entanto, Paulo Egler, coordenador do B.Bice, afirma que mais importante que o montante de recursos disponibilizados, vale destacar que a iniciativa é uma oportunidade única para que pesquisadores brasileiros possam trabalhar com cientistas e instituições que, na sua avaliação, atuam na fronteira do conhecimento. “Principalmente na área de biocombustíveis de segunda geração. A Europa e os Estados Unidos estão investindo muito nisso”, explica.

Já no Brasil, há muito o que avançar nessa área. Segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (APTA), a produção brasileira de biodiesel em 2008 foi de 1,11 milhão de litros. Desse total, quase 80% veio da soja. A mamona, por exemplo, oleaginosa não usada na alimentação e que tem grande potencial de cultivo na região Nordeste, sequer aparece no ranking.

Embora a convocatória entre o Brasil e a Comissão Européia tenha por objetivo o desenvolvimento de projetos que sejam coordenados entre os participantes europeus e os brasileiros, ela terá datas de lançamento diferentes. O CNPq só publicará o edital brasileiro em março. No entanto, as propostas européias e brasileiras terão o dia 5 de maio como prazo final.

Programa investe em várias áreas

Desenvolvidos a partir de uma iniciativa de investimento em ciência e tecnologia criada na década de 1980, os programas-quadro (o termo vem do inglês, Framework Program) estão, hoje, entre os principais projetos de inovação da Europa. A sétima edição, o FP7, tem período de vigência entre 2007 e 2013 e um orçamento total de aproximadamente 54 bilhões de euros.

Segundo Paulo Egler, o Brasil tem, desde 2004, um acordo de cooperação em C&T. Como uma das economias consideradas emergentes, o país tem uma posição privilegiada, junto como nações como Rússia, Índia, China e África do Sul no estabelecimento de convênios. Nos editais do FP7, é exigida a participação de centros de pesquisa europeus, junto com os brasileiros. Para o Brasil e outros países, no entanto, há modalidades que dispensam esse requisito.

Para o coordenador do B.Bice, o principal desafio é divulgar o FP7 no Brasil. O programa financia não só a pesquisa de ponta em várias áreas como também patrocina formação de pessoal e iniciativas ligadas à infra-estrutura da atividade, como coordenação, gestão e planejamento. Apesar de toda essa abrangência, ele não é muito conhecido pela comunidade acadêmica nacional.

SERVIÇO

– O edital dos biocombustíveis está disponível no endereço (com conteúdo em inglês) cordis.europa.eu/fp7/dc/index.cfm?fuseaction=UserSite.FP7DetailsCallPage&call_id=192
– Mais informações sobre o FP7 podem ser obtidas no endereço www.bbice.unb.br.