Legislação

Atas

Ata da reunião Cogefit 07-12-2016
ata cogefit 07 12 2016.pdf (2.37 MB)

Ata da reunião Cogefit 29-06-2016
ata cogefit 29 06 2016.pdf (1.25 MB)

Ata da reunião Cogefit 26-11-2015
ata cogefit 26 11 2015.pdf (1.13 MB)

Ata da reunião Cogefit 16-09-2015
ata cogefit 16 09 2015.pdf (107.47 kB)

Ata da reunião Cogefit 09-06-2015
ata cogefit 09 06 2015.pdf (79.08 kB)

Portarias

PORTARIA 83/2018 – FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO AOS PESQUISADORES DO PROGRAMA DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, ESTÍMULO À INTERIORIZAÇÃO E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – BPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 83 de 2018.pdf (43.62 kB)

Portaria nº 065/2014 – Suspende a aquisição, por parte da Funcap, de produtos químicos controlados pela Lei Federal nº 10.357/2001, pelo Decreto Federal n º4.262/2002 e pela Portaria 1274/2003, alterada pela portaria 113/2004, ambas do minis
portaria_65_2014.pdf (11.17 kB)

Resoluções

Resolução Nº 01/2018 – FIXA O VALOR DO JETON DEVIDO AOS MEMBROS DAS CÂMARAS ESPECÍFICAS PARA JULGAR O MÉRITO DAS PROPOSTAS DO EDITAL Nº 07/2017 FUNCAP INOVAFIT PROPOSTA DE CHAMADA – FASE 1
resolucao 01 2018 jetons camaras edital inovafit.pdf (39.84 kB)

RESOLUÇÃO Nº02/2015 – FIXA O VALOR DO JETON DEVIDO AOS MEMBROS DAS CÂMARAS ESPECÍFICAS, CRIADAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2012 (FUNCAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
resolucao 02 2015 jeton camaras especificas.pdf (59.76 kB)

RESOLUÇÃO Nº01/2017 – DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR AS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
resolucao 01 2017 camaras assessoramento.pdf (124.57 kB)

Resolução nº 01/2015 – Designa os membros para compor a Câmara de Inovação da Funcap e dá outras providências
resolucao_01_2015.pdf (11.13 kB)

Resolução nº 02/2014 – Fixa os novos valores da Bolsa de Transferência Tecnológica (BTT) e dá outras providências
resolucao_02_2014-2.pdf (65.30 kB)

Resolução nº 01/2014 – Institui o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da Funcap e dá outras providências
resolucao_01_2014.pdf (285.40 kB)

Resolução nº 01/2013 – Reajusta os valores das bolsas acadêmicas de mestrado e doutorado concedidas pela Funcap
resolucao_01_2013.pdf (79.89 kB)

Resolução nº 03/2013 – Fixa o valor do Jeton devido aos membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação Técnico-Científica da Funcap, e dá outras providências (Diário Oficial do Estado 30/9/2013, p. 30-31)
resolucao_03_2013.pdf (18.76 kB)

Resolução nº 02/2013 – Reajusta o valor das diárias no Brasil e no exterior, em auxílios à pesquisa, participação e promoção de eventos (Diário Oficial do Estado 4/9/2013, p. 46)
valores_diarias.pdf (79.89 kB)

Resolução 01/2009 – Valor do Pró-Labore de Consultor Ad Hoc
valor_de_pro_labore.pdf (29.15 kB)

Instruções Normativas

Instrução Normativa Nº 01/2018 Bolsa de Iniciação Científico-Tecnológica (BICT)
in 01 2018 bict assinada.pdf (418.57 kB)

Instrução Normativa Nº 06/2017 Bolsas de Excelência em Ciência Inovação e Políticas Públicas
in 06 2017 bolsas de excelencia em ciencia inovacao e politicas publicas.pdf (97.96 kB)

Instrução Normativa Nº 05/2017 Bolsa de Inovação Tecnológica – BIT
in 05 2017 bolsa de inovacao tecnologica bit.pdf (95.76 kB)

Instrução Normativa Nº03/2017 – Bolsa de Pesquisador Visitante
instruo normativa 03 2017 bolsa de pesquisador visitante doc.pdf (105.20 kB)

Instrução Normativa Nº02/2017 – Bolsas de Inovação em Políticas Públicas
in 02 2017 bipp assinada.pdf (284.10 kB)

Instrução Normativa Nº01/2017 – Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão Social (BSOCIAL)
in 01 2017 bsocial.pdf (208.20 kB)

Instrução Normativa Nº 08/2016 – Auxílio à Participação em Eventos Científicos
in 08 2016 eventos.pdf (90.59 kB)

Instrução Normativa Nº 07/2016 – Apoio Técnico
in 07 2016 apoio tecnico.pdf (98.36 kB)

Instrução Normativa Nº 06/2016 – Bolsa de Produtividade em Pesquisa e Estímulo a Interiorização – BPI
in 06 2016 bolsa de produtividade em pesquisa e estimulo a interiorizacao bpi.pdf (80.02 kB)

Instrução Normativa Nº 04/2016 – Fixação de Pesquisador
in 04 2016 fixacao de pesquisador.pdf (103.15 kB)

Instrução Normativa Nº 03/2016 – Pesquisador Visitante
in 03 2016 pesquisador visitante.pdf (106.33 kB)

Instrução Normativa Nº 02/2016 – BTT
in 02 2016 btt.pdf (98.71 kB)

Instrução Normativa Nº 01/2016 – Mestrado e Doutorado
in 01 2016 mestrado e doutorado.pdf (106.44 kB)

Instrução Normativa 07/2015 – Regulamenta a instalação e o funcionamento das Câmaras de Assessoramento e Avaliação Técnico-Científica da Funcap
instrucao_normativa_07_2015.pdf (39.78 kB)

Instrução Normativa 06/2015 – Auxílio à Realização de Eventos Científicos
instrucao_normativa_06_2015_doece.pdf (56.78 kB)

Instrução Normativa 02/2015 – Bolsas de Doutorado Fora do Estado
instrucao_normativa_02_2015.pdf (15.76 kB)