O QUE VOCÊ
PRECISA?
Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial da Funcap apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas:
Informações Classificadas
AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Comitê Gestor de Acesso à Informação – CGAI
Relação de Informações Sigilosas
| Tipo de Documento | Grau de sigilo proposto | Prazo de sigilo | Data da classificação | Fundamento Legal |
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Projetos desenvolvidos com recursos repassados pela Funcap, seja através da modalidade subvenção econômica ou diretamente aos pesquisadores científicos.
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Secreto
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Por 15 (quinze) anos ou nos termos acordados entre a Funcap e o pesquisador.
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23/03/2016
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Inciso VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012.
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Informações Desclassificadas
Não há registro de informações desclassificadas até a presente data.