Mudanças de prazos com a quarentena
2 de abril de 2020 - 08:37
A Funcap informa que, obedecendo às diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado em relação às medidas necessárias para combater a pandemia de coronavírus, está com seu funcionamento alterado, o que acarretou nas seguintes medidas em relação aos prazos:
Bolsas (BSocial, Avance, Mestrado e Doutorado, Pós-Doutorado, Dinter, Pronex, PPSUS, Pronem, DCR)
– Documentos de inscrição, comprovante de matrícula e histórico
Todos os prazos para entrega desta documentação estão prorrogados pelo período de duração das medidas emergenciais decretadas pelo Governo do Estado. Após o fim da quarentena, os novos prazos serão divulgados.
– Relatório Parcial e/ou Final
Todos os prazos para apresentação de relatórios de bolsas estão prorrogados pelo período de duração das medidas emergenciais decretadas pelo Governo do Estado. Após o fim da quarentena, os novos prazos serão divulgados.
– Indicação/cancelamento/substituição de bolsistas
Seguem normalmente de acordo com os respectivos calendários da Plataforma Montenegro. Toda a documentação necessária pode ser encaminhada por e-mail, desde que seja possível obtê-la. A documentação física somente será requerida após o fim do período de quarentena.
No caso das bolsas de mestrado e doutorado, permanecem os prazos originais para indicação de novos bolsistas (60 dias após a data da concessão, ou seja, até o dia 07/05). Se a indicação ou substituição do bolsista (tanto de mestrado quanto de doutorado) for feita na Plataforma Montenegro entre os dias 1º e 15, isso já garantirá a sua entrada na folha de pagamento do mês.
Projetos em andamento apoiados pela Diretoria Científica
– Dinter
Ficam suspensas a solicitação de estágio e a indicação de bolsista nos projetos em andamento e a solicitação de novos projetos até o fim do período de quarentena.
– Pronex, Pronem, PPSUS, DCR e Pós-Doutorado
Os prazos de vigência poderão ser prorrogados mediante pedido justificado dos coordenadores, respeitando-se os prazos dos referidos convênios. Alterações de despesas, inclusão/exclusão de participantes e demais demandas do andamento dos projetos continuam sujeitas aos trâmites atuais, sem modificação.
– Edital Auxílios Emergenciais
Custeio de pesquisa: Os prazos ficam prorrogados pelo período de duração da
quarentena. As demais solicitações seguem os trâmites descritos acima.
Eventos: Os prazos de utilização dos recursos ficam prorrogados ate 15 de
dezembro de 2020. A Funcap está verificando a possibilidade de extensão do prazo para 2021. A decisão será informada posteriormente.
BPI
Os projetos poderão ser prorrogados mediante solicitação do pesquisador, justificada, permitindo assim o uso dos recursos de capital e custeio durante a prorrogação. As bolsas de pesquisa e IC associadas, entretanto, tem suas vigências inalteradas.
Projetos em andamento apoiados pela Diretoria de Inovação no âmbito dos
editais do Programa Inovafit
– Quem necessitar de prorrogação de prazo contratual deve enviar o pedido com a devida justificativa e os seguintes documentos: todas as certidões negativas, contrato social e documentos do representante legal da empresa. O endereço para envio é inovação@funcap.ce.gov.br.