Apresentação

A Funcap tem por finalidade o amparo à pesquisa científica e tecnológica do Ceará, seja em caráter autônomo ou complementar ao fomento provido pelo Sistema Federal de Ciência e Tecnologia. Compete a ela estimular o desenvolvimento do Estado por meio do incentivo e o fomento à pesquisa, à formação e capacitação de recursos humanos e à difusão do conhecimento produzido.

Criada pela Lei 11.752, de 12 de novembro de 1990 e alterada pela Lei nº 15.012, de 04 de outubro de 2011, a Funcap é uma instituição de direito público com autonomia administrativa e financeira, regida por um estatuto e pelas normas de Direito Público relativas às fundações e pela legislação estadual que lhe for pertinente. É vinculada funcionalmente à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece).